A po­sição dos tra­ba­lha­dores, con­tra­tados através da EFATM (cujo maior ac­ci­o­nista é o Grupo Mello) e de ou­tras em­presas de «pres­tação de ser­viços», foi as­su­mida na terça-feira, dia 9, num ple­nário re­a­li­zado à porta da re­fi­naria pelo SITE Sul e no qual foi afir­mada una­ni­me­mente a de­cisão de lutar em de­fesa dos postos de tra­balho e dos di­reitos. Outra ini­ci­a­tiva ficou pre­vista para a pró­xima se­mana.

Os des­pe­di­mentos co­mu­ni­cados pelas em­presas, que pu­seram termo ao seu con­trato com a Pe­trogal, abrangem cerca de 250 tra­ba­lha­dores (nú­mero que pode alargar-se a 400). O sin­di­cato da Fi­e­qui­metal/​CGTP-IN re­jeita este rumo e de­fende: a pre­ser­vação de todos os postos de tra­balho; que todos os tra­ba­lha­dores sejam re­co­nhe­cidos pela Pe­trogal e pela EFATM como efec­tivos, a ocupar postos de tra­balho per­ma­nentes; e que a Pe­trogal ter­mine com a con­tra­tação de em­presas de tra­balho tem­po­rário.

Pedro Car­valho, tra­ba­lhador e di­ri­gente sin­dical do SITE Sul, disse no ple­nário que esta si­tu­ação inad­mis­sível é re­cor­rente há vá­rios anos, mas estes postos de tra­balho são per­ma­nentes e os tra­ba­lha­dores devem ter um vín­culo de tra­balho efec­tivo. Também de­nun­ciou que al­guns tra­ba­lha­dores têm sa­lá­rios por re­ceber.

So­li­dário com esta luta, o PCP fez-se re­pre­sentar no ple­nário por uma de­le­gação que in­cluiu Bruno Dias, de­pu­tado, e Álvaro Bei­jinha, pre­si­dente da Câ­mara Mu­ni­cipal de San­tiago do Cacém.

A Co­missão Cen­tral de Tra­ba­lha­dores da Pe­trogal di­vulgou, no dia 9, um co­mu­ni­cado a ex­pressar so­li­da­ri­e­dade e a apelar a que os tra­ba­lha­dores do con­sórcio da ma­nu­tenção sejam in­te­grados nos qua­dros da pe­tro­lí­fera. A CCT exige da ad­mi­nis­tração «uma res­posta que cor­res­ponda às ne­ces­si­dades ob­jec­tivas da em­presa, de ma­nu­tenção per­ma­nente na­quela ins­ta­lação, e à cor­recção da tre­menda in­jus­tiça que en­volve os tra­ba­lha­dores do con­sórcio».

O con­trato de ma­nu­tenção – re­corda a CCT – surgiu com os pri­meiros passos no sen­tido da pri­va­ti­zação, nos fi­nais da dé­cada de oi­tenta do sé­culo pas­sado, no go­verno de Ca­vaco Silva, para subs­ti­tuir cen­tenas de tra­ba­lha­dores da Pe­trogal. «A pres­tação de ser­viços serve uma ca­deia de ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores, tra­zida à tona quando surgem casos como este», acusa a CCT. Pelo drama ac­tual na ma­nu­tenção da re­fi­naria «nin­guém se quer res­pon­sa­bi­lizar», como se estes fosse «tra­ba­lha­dores de nin­guém», o que se passa com «todos os tra­ba­lha­dores na mesma si­tu­ação, que prestam ser­viços para as vá­rias em­presas do grupo [Galp Energia] em postos de tra­balho per­ma­nentes».

A sub­con­tra­tação «con­tribui de forma ac­tiva para o agra­va­mento das con­di­ções de tra­balho e de vida dos tra­ba­lha­dores, pela re­dução do quadro de di­reitos e pela in­tro­dução de cláu­sulas abu­sivas nos con­tratos» com as em­presas pres­ta­doras de ser­viços.

No caso da ma­nu­tenção na re­fi­naria de Sines, o sin­di­cato afirma que «as em­presas pro­curam fugir ao cum­pri­mento de di­reitos dos tra­ba­lha­dores, como a re­mu­ne­ração cor­recta do tra­balho su­ple­mentar, o pa­ga­mento do sub­sídio de re­feição ou o gozo de fé­rias, e até os re­cibos de ven­ci­mento sus­citam cons­tan­te­mente dú­vidas e in­ter­ro­ga­ções».